Alienação Fiduciária, Reserva de Domínio, Arrendamento Mercantil
BAIXA DE GRAVAME “Exclusão de Alienação Fiduciária / Reserva de Domínio /
Arrendamento Mercantil”
Documentos Básicos:
Certidão
de Registro do Veículo (CRV);
Cópia
autenticada do CRLV;
Decalque
da Vistoria;
Comprovante
de Endereço;
RG e CPF
do Proprietário (se pessoa Física);
Cartão
CNPJ da Empresa (se pessoa Jurídica);
Documentos
Adicionais, segundo a situação:
-Em caso de Alienação
Fiduciária: Documento
comprobatório da Liberação do Gravame registrado no Sistema Nacional de
Gravames (sistema informatizado) ou cessão de direitos do detentor do
Gravame, com firma reconhecida.
-Em caso de Reserva
de Domínio: No caso de
Reserva de Domínio, deverá no Termo de Cessão constar as assinaturas do
vendedor, comprador e credor com reconhecimento de firma;
-Em caso de
Arrendamento Mercantil: Quando
Arrendamento Mercantil e se a venda do veículo, que é de propriedade do
arrendante for feita a terceiros, deverá ser anexada cópia do contrato
devidamente rescindido, ou anuência do arrendatário, que por ter preferência
de compra, precisa autorizar a venda a um terceiro, com firma reconhecida e
Comprovação de Poderes em se tratando de Pessoa Jurídica.
SE O VEÍCULO
FOR TAXI
Cópia autenticada
do Alvará ou Licença da Prefeitura Municipal.
